NOTA DE ESCLARECIMENTO
DOCUMENTOS a que se refere na Nota:

Decreto 027/20-PMH - Homologa o resultado do PSS 2020 

Decreto 028/20-PMH - Convoca os selecionados no PSS 2020 para preenchimeto das vagas abertas no Esdital 02/20-SEMED/PMH

Decreto 083/21-PMH - Convoca os selecionados no PSS 2020 para renovação dos contratos assinados mediante classificação dos docentes constante no Decreto 027/20-PMH. Este decreto reeditou o Decreto 028/20 (da gestão anterior), com base legal no item 1.3 do Edital 02-20, uma vez que não houve processo seletivo em 2021 por conta da pandemia.

Edital 02-20 SEMED/PMH - Edital que regeu o PSS 2020, quando a Comissão e gestão municipal eram respondidas por outras pessoas.

Como se vê, todo o PSS SEMED/PMH 2020 foi realizado na gestão anterior.